Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é uma celebração anual que pretende chamar a atenção para aspectos variados da defesa dos consumidores. Não só se pretende acautelar os direitos do consumidor, como também educar estes, tornando-os mais conscientes nas escolhas que faz. É um dia em que se promovem os direitos básicos do consumo e se trabalha para que estes sejam respeitados e protegidos, se denunciem casos de abuso do mercado e as injustiças sociais que lhe estão tantas e tantas vezes subjacentes.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 1983 e desde então tem sido ponto de partida de muita mobilização cívica.
A data de 15 de Março foi escolhida uma vez que foi no dia 15 de Março de 1962, há 38 anos que o presidente John Kennedy enunciou quatro direitos fundamentais do consumidor perante o Congresso dos EUA. A declaração de John Kennedy terá levado ao reconhecimento internacional de que todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica ou condição social, têm direitos enquanto consumidores. Os quatro direitos que enunciou foram: o direito à segurança, o direito a ser informado, o direito à escolha e o direito a ser ouvido
A estes quatro direitos básicos, o movimento de consumo mundial acrescentou outros quatro: o direito à satisfação das necessidades básicas, o direito a desistir, o direito à educação e o direito a um ambiente saudável.
Em Portugal são instituições como a Deco, o Instituto de Defesa do Consumidor, a Autoridade da Concorrência, a ASAE e os vários provedores, entre outras, as responsáveis pela promoção e defesa dos direitos dos consumidores.
15 de Março pela comida saudável
Este ano, o tema do dia é “A Geração da Comida de Plástico” - os efeitos do marketing e a publicidade a alimentos com pouco interesse nutricional para crianças e jovens é o tema escolhido pelas instituições envolvidas para celebrar o Dia Mundial dos Direitos do Consu­midor.
Estudos comprovam que o marketing e a publicidade aos produtos alimentares para crianças afectam as suas preferências, condicionam a decisão de compra da família e os hábitos de consumo. As crianças são bastante atraídas por alimentos de marca, que vendem a imagem de super-heróis e artistas, ou oferecem brindes, jogos e tatuagens. Mas muitos destes alimentos têm excesso de gordura, açúcar e sal.
A Deco vai estar na rua a oferecer maçãs como símbolo de uma alimentação saudável e promover iniciativas em várias escolas para explicar alguns dos problemas da comida pouco saudável, cheia de açúcares, sal e gorduras, que é o cominho direitinho para a obesidade, a nova doença da Humanidade.